TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 28 de maio de 2026

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1. INFORMAÇÕES GERAIS

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Este Termo de Serviço regula o acesso e utilização do site, aplicativo, área de membros e demais plataformas vinculadas ao Jornada do Autismo.

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Responsável pela plataforma:

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ANPCD EVENTOS LTDA
CNPJ: 53.776.731/0001-33

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Aplicativo oficial: Jornada do Autismo

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Site oficial: https://www.jornadadotea.com.br/
E-mail oficial: contato@jornadadotea.com.br
Telefone de suporte: +55 11 96848-1414

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Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço.

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2. SOBRE A PLATAFORMA

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O Jornada do Autismo oferece:

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• divulgação de congressos e eventos;

• venda de ingressos;

• conteúdos educacionais;

• área de membros;

• notificações;

• materiais digitais;

• conteúdos relacionados ao autismo, inclusão e desenvolvimento humano.

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3. CADASTRO DO USUÁRIO

​

Algumas funcionalidades exigem cadastro prévio.

​

O usuário compromete-se a:

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• fornecer informações verdadeiras;

• manter seus dados atualizados;

• proteger suas credenciais de acesso;

• não compartilhar login e senha com terceiros.

​

O usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

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4. VENDA DE INGRESSOS

​

A plataforma poderá comercializar ingressos para eventos e congressos.

​

Ao realizar a compra, o usuário declara ciência de que:

​

• os ingressos são pessoais e intransferíveis;

• não é permitida revenda;

• alterações de programação poderão ocorrer;

• o acesso poderá exigir validação nominal.

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5. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

​

O cancelamento poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos após a compra do ingresso.

Após esse período:

​

• não haverá reembolso;

• não será permitida transferência de titularidade;

• o ingresso permanecerá vinculado ao comprador original.

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Solicitações deverão ser realizadas através do e-mail:

contato@jornadadotea.com.br

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6. ÁREA DE MEMBROS

​

Os conteúdos disponibilizados na área de membros são protegidos por direitos autorais.

Os conteúdos poderão possuir acesso vitalício ou temporário, conforme as condições da oferta adquirida pelo usuário no momento da compra.

​

É proibido:

​

• compartilhar acessos;

• reproduzir conteúdos sem autorização;

• distribuir materiais da plataforma;

• gravar conteúdos exclusivos.

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7. USO DE IMAGEM EM EVENTOS

​

Ao participar dos eventos promovidos pelo Jornada do Autismo, o participante autoriza gratuitamente o uso de sua imagem, voz e nome em fotos, vídeos, gravações e materiais institucionais, promocionais e publicitários relacionados ao evento.

​

Caso o participante não concorde com a utilização de imagem, deverá comunicar formalmente a organização antes do início do evento.

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8. EMISSÃO DE CERTIFICADOS

​

Os certificados de participação, quando disponíveis, serão emitidos exclusivamente através do site oficial do Jornada do Autismo.

​

A liberação do certificado poderá depender da validação de participação ou critérios definidos pela organização.

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9. NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES

​

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com o recebimento de:

​

• notificações push;

• e-mails;

• comunicados;

• atualizações;

• informações promocionais e institucionais.

​

O usuário poderá desativar notificações diretamente em seu dispositivo.

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10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

​

Todos os conteúdos da plataforma são protegidos por propriedade intelectual, incluindo:

​

• logotipos;

• marcas;

• vídeos;

• imagens;

• textos;

• materiais gráficos;

• conteúdos educacionais.

​

É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia.

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11. POLÍTICA ANTI-PIRATARIA

​

É proibido:

​

• copiar;

• gravar;

• reproduzir;

• distribuir;

• comercializar;

• compartilhar acessos;

• disponibilizar conteúdos da plataforma sem autorização prévia.

​

O descumprimento poderá resultar em suspensão imediata da conta, cancelamento do acesso e medidas judiciais cabíveis.

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12. CONDUTA EM EVENTOS PRESENCIAIS

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O Jornada do Autismo preza por um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para todos os participantes.

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Não serão tolerados comportamentos ofensivos, discriminatórios, agressivos ou inadequados.

​

A organização poderá retirar do evento qualquer participante que apresente comportamento inadequado, sem direito a reembolso.

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13. POLÍTICA DE CHARGEBACK E FRAUDES

​

O Jornada do Autismo poderá adotar medidas de validação e segurança para prevenção de fraudes.

​

Em casos de chargeback indevido, suspeita de fraude ou contestação não autorizada, a organização poderá:

​

• suspender acessos;

• cancelar inscrições;

• bloquear contas;

• solicitar documentos comprobatórios;

• adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

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14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

​

A ANPCD EVENTOS LTDA não se responsabiliza por:

​

• falhas causadas por terceiros;

• indisponibilidade temporária;

• problemas de conexão do usuário;

• danos indiretos decorrentes da utilização da plataforma.

​

15. SUSPENSÃO DE ACESSO

​

O acesso poderá ser suspenso em casos de:

• uso indevido da plataforma;

• violação destes Termos;

• tentativa de comprometer a segurança do sistema;

• atividades ilegais.

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16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

​

Os Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente sem aviso prévio.

A continuidade de uso da plataforma representa concordância com as alterações.

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17. FORO

​

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Serviço.

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18. CONTATO

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Site oficial: https://www.jornadadotea.com.br/
E-mail: contato@jornadadotea.com.br
Telefone: +55 11 96848-1414